WitrynaArt. 26 e 29, 62 e 63 do Livro IV - Do Processo Administrativo Previdenciário MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 INSS/DIRBEN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 Art. 21 da Instrução Normativa nº 128/2024 MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 INSS/DIRBEN, DE 4 DE MARÇO DE 2009 Art.10 a 25, 29 a 31, 32, 46 a 97 da Instrução Normativa … Witryna31 sty 2024 · IV - decretação de falência ou extinção, pela liquidação, da pessoa jurídica optante; V - concessão de medida cautelar fiscal, nos termos da Lei nº 8.397, de 6 de …
Agencia Tributaria: 9.4.1.2. Aportaciones, donativos y donaciones a ...
WitrynaVerificada a existência de vício dentre aqueles elencados nos anexos II, III e IV desta Instrução Normativa, o processo será colocado em exigência. § 1º A lista indicando … WitrynaAnexo IV Certificado de méritos generales SUBSECRETARÍA SUBDIRECCIÓN GENERAL DE RECURSOS HUMANOS E INSPECCIÓN DE SERVICIOS D./D.ª: Cargo: CERTIFICO: Que, según los antecedentes obrantes en este centro, el/la funcionario/abajo indicado/a tiene acreditados los siguientes extremos: 1. DATOS … fisherman v3
ANEXO - agrodefesa.go.gov.br
Witryna8 gru 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2053, de 06 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7 º e 8 º da Lei n º 12.546, de 14 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA … http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=122718 WitrynaANEXO IV Salida Educativa / Salida de Representación Institucional (tachar lo que no corresponda) (La presente deberá incorporarse al libro de Registro de Actas Institucionales, antes de producirse la salida) Región: XV. Distrito: Chivilcoy. Institución educativa E. E. S. N° 12. Domicilio: Av. De Tomasso entre calle N°578 y N°580 ... fisherman union